Planejamento sucessório no Brasil: instrumentos e quando usar cada um

O custo de não planejar

No Brasil, sem planejamento sucessório, a herança passa por inventário judicial — processo que custa em média 4% a 8% do patrimônio em taxas, ITCMD e honorários, e pode levar de 2 a 5 anos. Durante esse período, os bens ficam parcialmente bloqueados. Para um patrimônio de R$ 10 milhões, isso significa R$ 400 mil a R$ 800 mil escorrendo, além do custo de oportunidade.

Sumário

• Inventário e ITCMD: o cenário sem planejamento
• Testamento — barato e subutilizado
• Doação em vida
• VGBL como instrumento sucessório
• Holding patrimonial
• Seguros de vida
• A combinação faz mais sentido que a peça única

Inventário e ITCMD: o cenário sem planejamento

ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) varia por estado: hoje vai de 4% (SP, MG) a 8% (RJ). Há discussão recorrente sobre a possibilidade de alíquota progressiva subir até 16% em alguns desenhos — movimento que tende a se concretizar nos próximos ciclos legislativos.

Planejar antes desse aumento significa preservar patrimônio que provavelmente seria devorado por imposto.

Testamento — barato e subutilizado

Custo: alguns milhares de reais em cartório. Permite distribuir a parte disponível do patrimônio (50% se houver herdeiros necessários) conforme sua vontade, reconhecer dívidas, nomear inventariante e dispor sobre direitos morais.

Não evita inventário, mas encurta o tempo de forma significativa quando bem feito, e reduz a probabilidade de disputas familiares.

Doação em vida

Permite transferir patrimônio aos herdeiros mantendo cláusulas de usufruto (você continua usando o bem em vida), inalienabilidade, incomunicabilidade (não entra em divórcio do filho) e reversão (volta ao doador se o filho morrer antes). Paga-se ITCMD na doação, mas o patrimônio sai do inventário futuro.

Vantagem prática: você acompanha como os filhos administram o patrimônio enquanto está vivo. Pode corrigir rumo.

VGBL como instrumento sucessório

O VGBL pode ser uma das peças mais elegantes em alta renda: paga aos beneficiários em 15 a 30 dias, fora do inventário em vários estados, sem ITCMD em parte deles. Mais sobre o uso sucessório do VGBL.

Holding patrimonial

Pessoa jurídica que detém o patrimônio (imóveis, participações societárias, aplicações). A sucessão acontece via quotas, não bens. Reduz custo de inventário, permite governança familiar formal e, em alguns desenhos, otimiza o ITCMD.

Custos: contabilidade mensal, ITBI eventual na integralização, regularização tributária. Faz sentido normalmente acima de R$ 5-10 milhões de patrimônio. Abaixo disso, o overhead pode anular o benefício. Veja quando holding compensa.

Seguros de vida

Pagamento direto aos beneficiários, sem inventário, sem ITCMD na maioria dos casos. Útil para gerar liquidez imediata aos herdeiros — pagamento de impostos, manutenção do padrão de vida, manutenção de um negócio.

Especialmente importante quando o patrimônio é majoritariamente ilíquido (imóveis, empresas).

A combinação faz mais sentido que a peça única

Casos reais combinam 2 a 4 instrumentos: testamento + VGBL + seguro de vida; ou holding + doação com usufruto + testamento. Nenhuma peça resolve sozinha — cada uma cobre uma fragilidade específica.

Planejamento sucessório é uma das áreas de maior assimetria entre o custo de fazer e o custo de não fazer. Vamos conversar sobre o desenho mais adequado ao seu patrimônio e configuração familiar.

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